Este artigo foi publicado no n\u00famero de Out\/Dez2010 dos \u201cCadernos de Economia\u201d, um revista trimestral da Ordem dos Economista dirigida fundamentalmente aos seus membros (est\u00e3o inscritos na Ordem 12.500 economistas).<\/p>\n
Quem j\u00e1 tenha visto o filme \u201cA verdade da crise\u201d, que est\u00e1 actualmente nos cinemas em Portugal, viu que uma dos temas tratados \u00e9 a responsabilidade de conhecidas escolas de economia dos Estados Unidos, e de economistas que, a troco de muitos d\u00f3lares, produziram pareceres t\u00e9cnicos que serviram para justificar a desregulamenta\u00e7\u00e3o total dos mercados financeiros que levaram \u00e0 crise actual, com consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais dram\u00e1ticas.<\/p>\n
Com este artigo procurei confrontar os meus colegas de profiss\u00e3o, nomeadamente aqueles que t\u00eam acesso f\u00e1cil e privilegiado aos media,\u00a0 com a situa\u00e7\u00e3o de serem coniventes com uma \u00a0politica de destrui\u00e7\u00e3o da economia portuguesa\u00a0 e de agravamento das condi\u00e7\u00f5es sociais em Portugal.<\/p>\n
Um facto que tem provocado espanto a uma parte importante da opini\u00e3o publica, nomeadamente a trabalhadores, \u00e9 a quase unanimidade que se verifica no grupo dos economistas com acesso f\u00e1cil e privilegiado aos grandes media em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas do governo.\u00a0 \u00c9 certo que, perante os efeitos evidentes recessivos e destruidores de tais medidas, alguns deles lamentam mas acabam sempre por afirmar que s\u00e3o inevit\u00e1veis dando, na pr\u00e1tica, tamb\u00e9m o seu apoio. Mesmo aqueles que dizem que o OE2011 \u00e9 \u201cmau\u201d, o que pedem \u00e9 um maior corte nas despesas o que s\u00f3 poderia ser alcan\u00e7ado cortando ainda mais nas despesas nas \u00e1reas sociais\u00a0 cujas consequ\u00eancias n\u00e3o seriam menores. Tem interesse recordar que a maioria daqueles economistas se mantiveram silenciosos durante muito tempo face aos desastrosos e gigantescos investimentos de baixa rentabilidade econ\u00f3mica e social, cujos efeitos desastrosos s\u00e3o cada vez mais evidentes (auto-estradas que transformaram Portugal no pa\u00eds da U.E.com maior n\u00famero de Kms de AE por 100.000 habitantes, e que fomentaram o transporte rodovi\u00e1rio, um transporte caro, poluente e gerador de depend\u00eancia energ\u00e9tica externa; constru\u00e7\u00e3o de in\u00fameros est\u00e1dios de futebol cuja maioria n\u00e3o \u00e9 utilizada, transformando-se em sorvedouros dos escassos meios financeiros das autarquias que t\u00eam de suportar a respectiva manuten\u00e7\u00e3o; PPP\u00b4s cujos efeitos desastrosos s\u00f3 agora s\u00e3o evidentes para os promotores no nosso Pa\u00eds mas que s\u00e3o um bom neg\u00f3cio para os grupos econ\u00f3micos cuja concess\u00e3o foi dada; submarinos, etc., e agora o TGV, a 3\u00aa ponte sobre o Tejo, o Novo Aeroporto de Lisboa). Tudo isto investimentos de duvidosa rentabilidade econ\u00f3mica e social, o que \u00e9 grave na situa\u00e7\u00e3o em que o Pa\u00eds se encontra, em preju\u00edzo da industrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, do desenvolvimento da agricultura e pesca, da moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria interna, instrumento de coes\u00e3o nacional e de desenvolvimento sustentado, como se os recursos nacionais fossem inesgot\u00e1veis.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para conseguir aquela estranha unanimidade, t\u00eam sido marginalizados dos principais \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o a maior parte daqueles que n\u00e3o partilham daquela unanimidade criando-se assim, a n\u00edvel da opini\u00e3o p\u00fablica, a falsa ideia de que todos os economistas partilham da mesma opini\u00e3o, chegando \u00a0mesmo alguns jornalistas ao despudor de afirmar que todos os economistas defendem ou consideram necess\u00e1rias ou inevit\u00e1veis as\u00a0 medidas do governo.<\/p>\n
Os \u00faltimos 10 anos foram uma d\u00e9cada perdida para Portugal. Entre 2001 e 2010, a m\u00e9dia das taxas de crescimento econ\u00f3mico anual em Portugal foi apenas de 0,59%, quando a m\u00e9dia na UE27 \u00a0atingiu, no mesmo per\u00edodo, de 1,25%, ou seja, mais do dobro do verificado em Portugal, apesar da taxa da Uni\u00e3o Europeia ser j\u00e1 significativamente inferior \u00e0 taxa de crescimento da economia mundial.<\/p>\n
A an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o da economia nacional revela que o problema fundamental e mais grave do Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 o d\u00e9fice or\u00e7amental como se pretende fazer crer. Concentrar toda a aten\u00e7\u00e3o neste, s\u00f3 poder\u00e1 agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, tornando mais dif\u00edcil a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os problemas mais graves mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio d\u00e9fice or\u00e7amental.\u00a0<\/p>\n
Efectivamente, o problema mais grave do Pa\u00eds \u00e9 a incomport\u00e1vel divida externa que n\u00e3o p\u00e1ra de crescer, consequ\u00eancia de um elevado d\u00e9fice da Balan\u00e7a Corrente elevado que persiste em plena crise. A redu\u00e7\u00e3o abrupta do d\u00e9fice or\u00e7amental foi transformado\u00a0 em problema fundamental do Pa\u00eds,\u00a0 fazendo passar para segundo plano o problema da divida e do d\u00e9fice externo,\u00a0 esquecendo que as medidas anunciadas pelo governo apenas contribuir\u00e3o para agravar ainda mais o problema do d\u00e9fice e da divida externa, na medida que causar\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o de uma parte da j\u00e1 fr\u00e1gil economia portuguesa fazendo disparar ainda mais o desemprego.<\/p>\n
Entre 2005 e 2009, segundo o Banco de Portugal, o d\u00e9fice acumulado da Balan\u00e7a Corrente atingiu 85.854 milh\u00f5es \u20ac, o que determinou que a divida liquida externa tenha aumentado, naquele per\u00edodo, \u00a0de 104.681 milh\u00f5es \u20ac (66,3% do PIB) para 182.767 milh\u00f5es \u20ac\u00a0 (114,3% do PIB). Cerca de metade desta divida \u00e9 do Estado, a que se dever\u00e1 acrescentar a divida p\u00fablica comprada pelos bancos a operar em Portugal mas financiada atrav\u00e9s da divida externa do sistema banc\u00e1rio. Esta tend\u00eancia de endividamento r\u00e1pido n\u00e3o diminuiu em 2010, j\u00e1 que s\u00f3 nos primeiros 7 meses deste ano (Jan\/Jul), o saldo negativo da Balan\u00e7a Corrente atingiu 10.281 milh\u00f5es \u20ac. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel que aquele grupo de economistas com acesso f\u00e1cil aos media teima em ignorar, o que tem consequ\u00eancias desastrosas para o Pa\u00eds j\u00e1 que, com a sua quase unanimidade, condicionam a opini\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7am a pouca credibilidade t\u00e9cnica das medidas do governo.<\/p>\n
Uma alternativa \u00e0 politica governamental, ter\u00e1 de ter em conta que, entre\u00a0 2005 e 2009, o d\u00e9fice acumulado da Balan\u00e7a Comercial Portuguesa atingiu 72.176 milh\u00f5es \u20ac, o que representou 84% do d\u00e9fice acumulado da Balan\u00e7a de Pagamentos Corrente, constituindo a causa principal do elevado d\u00e9fice desta. Se analisarmos a composi\u00e7\u00e3o da Balan\u00e7a Comercial conclu\u00edmos que 74% das exporta\u00e7\u00f5es e 86% das importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de bens (os servi\u00e7os representam apenas 26% das exporta\u00e7\u00f5es e 14% das importa\u00e7\u00f5es). Se retiramos o petr\u00f3leo e os combust\u00edveis rapidamente se conclui que s\u00e3o fundamentalmente produtos da ind\u00fastria transformadora, e da agricultura e pescas. Apesar destas produ\u00e7\u00f5es nacionais terem um papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice da Balan\u00e7a Comercial (pela via do aumento das exporta\u00e7\u00f5es e da substitui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es) e, consequentemente, da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice da Balan\u00e7a Corrente e no combate ao endividamento externo, esta quest\u00e3o n\u00e3o tem merecido qualquer aten\u00e7\u00e3o por aquele grupo escolhido de economistas com acesso privilegiado aos media.<\/p>\n
A provar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o facto de que, entre 2004 e 2009, segundo o INE o peso do VAB da Ind\u00fastria Transformadora diminuiu de 15,3% para apenas 13,1% (no mesmo per\u00edodo foram destru\u00eddos 255.000 empregos neste sector) e o peso da Agricultura e Pesca reduziu-se de 2,9% para apenas 2,7% do VAB total. \u00c9 clara a continuada desindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e a quebra acentuada da j\u00e1 reduzida import\u00e2ncia da actividade agr\u00edcola e da pesca perante o sil\u00eancio daqueles economistas.<\/p>\n
Ao defenderem, tal como o governo, a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental de 7,3% para 4,6% em apenas um ano, ap\u00f3s uma redu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m num ano, de\u00a0 2 p.p., est\u00e3o a defender \u00a0a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do j\u00e1 baixo consumo interno em 5.220 milh\u00f5es \u20ac \u00a0pela via do OE s\u00f3 em 2011 (3.467 milh\u00f5es \u20ac pela via da redu\u00e7\u00e3o do consumo p\u00fablico e de 1.734 milh\u00f5es \u20ac aumentando impostos), o que \u00a0levar\u00e1 \u00e0 fal\u00eancia de centenas de empresas, fazendo assim disparar o desemprego e destruindo uma parte do fr\u00e1gil aparelho produtivo nacional, o que agravar\u00e1 ainda mais o problema do d\u00e9fice externo, aumentando tamb\u00e9m ainda mais as dificuldades para reduzir o d\u00e9fice e o endividamento externo. \u00c9 evidente que com tal quebra da actividade econ\u00f3mica que tais medidas inevitavelmente provocar\u00e3o (Portugal caminha novamente para a recess\u00e3o econ\u00f3mica agora muito mais prolongada) os mercados n\u00e3o se \u201cacalmar\u00e3o\u201d (as empresas de rating j\u00e1 come\u00e7aram a dizer que Portugal mesmo reduzindo o d\u00e9fice or\u00e7amental vai continuar a ser um pa\u00eds de elevado endividamento devido precisamente \u00e0 falta de crescimento econ\u00f3mico) ficando assim claro, tamb\u00e9m por esta via, que o caminho seguido, que tem merecido no essencial o apoio do grupo de economistas com acesso f\u00e1cil aos media, est\u00e1 errado, e que os sacrif\u00edcios que est\u00e3o a ser exigidos aos portugueses ser\u00e3o in\u00fateis.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
O governo apresentou na Proposta de OE um cen\u00e1rio para 2011 de crescimento econ\u00f3mico de 0,2%; de exporta\u00e7\u00f5es a aumentarem 7,3%; de Consumo Privado a diminuir somente -0,5%; e da taxa de desemprego a subir apenas para 10,8%, que ele pr\u00f3prio n\u00e3o acredita. A prov\u00e1-lo est\u00e1 o facto de que \u00a0na previs\u00e3o das receitas fiscais, esquece completamente esse cen\u00e1rio, que s\u00f3 serve para efeitos de propaganda, e adopta um outro de clara recess\u00e3o econ\u00f3mica. De acordo com os dados do pr\u00f3prio governo, a previs\u00e3o de receitas fiscais \u201csem medidas\u201d \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o de -1,3%; os \u201cefeitos das medidas\u201d \u00e9 de um aumento de 7,5%; mas o efeito final e consolidado ser\u00e1 apenas de um aumento de 6,2% nas receitas fiscais\u00a0 (p\u00e1g. 96 do Relat\u00f3rio do OE2011). E \u00e9 apenas uma previs\u00e3o.<\/p>\n
A juntar a este panorama sombrio h\u00e1 ainda a acrescentar as propostas apresentadas pela chamada \u201cTask Force \u201c (U.E) \u00a0em 21.10.2010, em que participou o ministro das Finan\u00e7as Teixeira dos Santos, \u00a0com o esclarecedor t\u00edtulo \u201cStrengthening Economic Governance in the E.U\u201d,que est\u00e3o a passar despercebidas aos portugueses. Estas propostas, se forem aprovadas no Conselho Europeu de 29 de Outubro ou em outro qualquer e, depois, implementada, conduzir\u00e3o Portugal a um maior \u00a0atraso e provocar\u00e3o ainda uma maior mis\u00e9ria no Pa\u00eds.<\/p>\n
Para al\u00e9m do chamado \u201cProcedimento em caso de d\u00e9fice excessivo\u201d (EDF), as propostas pretendem associar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental o controlo e redu\u00e7\u00e3o da divida p\u00fablica, e introduzir um novo \u201cProcedimento em caso de desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos excessivos\u201d\u00a0 (\u201cExcessive imbalance position\u201d). Embora o documento diga que depois a Comiss\u00e3o estabelecer\u00e1 uma lista de indicadores, \u00e9 evidente, at\u00e9 porque s\u00e3o referidos no mesmo documento, que, entre eles, estar\u00e3o certamente\u00a0 o d\u00e9fice e a divida externa. E tudo associado a prazos muitos curtos de cumprimento, a automatiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e decis\u00f5es, ao aumento das san\u00e7\u00f5es por incumprimento, e \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da regra da maioria qualificada nas decis\u00f5es, ou seja, ao dom\u00ednio absoluto dos grandes pa\u00edses.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o das propostas da \u201cTask Force\u201d, elaboradas com a participa\u00e7\u00e3o do governo portugu\u00eas, e a sua aceita\u00e7\u00e3o por Portugal, poder\u00e1 \u00a0colocar o Pa\u00eds perante a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Ter de reduzir num curto per\u00edodo de tempo, n\u00e3o s\u00f3 o d\u00e9fice or\u00e7amental, mas tamb\u00e9m a Divida P\u00fablica, o d\u00e9fice e divida externa. E como n\u00e3o possui instrumentos de politica macroecon\u00f3mica (politica cambial, politica monet\u00e1ria, etc.) s\u00f3 lhe restaria uma via :reduzir drasticamente a despesa, ou seja, o consumo interno, atrav\u00e9s de um corte generalizado e brutal dos sal\u00e1rios de todos os portugueses (Blanchard, economista chefe do FMI, numa conferencia organizada por um banco em Portugal pediu um corte de 20% nos sal\u00e1rios) , das pens\u00f5es, das despesas do SNS, dos apoios sociais, e do investimento. Seria um profundo retrocesso social e econ\u00f3mico.<\/p>\n
\u00c9 esclarecedor dos interesses dominantes na \u201cTask Force\u201d o facto de se referir a necessidade dos pa\u00edses com elevados saldos positivos na Balan\u00e7a Corrente, como \u00e9 o caso da Alemanha, que s\u00e3o geradores de desequil\u00edbrios a n\u00edvel da U.E., tomarem medidas para refor\u00e7ar a procura interna, mas depois ser esquecida tal recomenda\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o constar da proposta qualquer medida obrigat\u00f3ria com esse objectivo, embora ela seja um claro desequil\u00edbrio agora a n\u00edvel de toda a Uni\u00e3o Europeia.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Eug\u00e9nio Rosa <\/strong><\/p>\n Economista<\/strong><\/p>\n Publicado nos \u201cCadernos de Economia, n\u00ba 93, Out\/Dez. 2010<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este artigo foi publicado no n\u00famero de Out\/Dez2010 dos \u201cCadernos de Economia\u201d, um revista trimestral da Ordem dos Economista dirigida fundamentalmente aos seus membros (est\u00e3o inscritos na Ordem 12.500 economistas). Quem j\u00e1 tenha visto o filme \u201cA verdade da crise\u201d, que est\u00e1 actualmente nos cinemas em Portugal, viu que uma dos temas tratados \u00e9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-65","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","last_archivepost"],"yoast_head":"\n