{"id":4235,"date":"2011-11-14T21:29:59","date_gmt":"2011-11-14T21:29:59","guid":{"rendered":"http:\/\/barreiroweb.eu\/?p=4235"},"modified":"2011-11-14T21:30:07","modified_gmt":"2011-11-14T21:30:07","slug":"tarde-de-quarta-com-o-movimento-associativo-dedicada-a-defesa-do-direito-de-autor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arquivo.barreiroweb.net\/?p=4235","title":{"rendered":"Tarde de Quarta com o Movimento Associativo dedicada \u00e0 defesa do direito de autor"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><strong><a href=\"http:\/\/barreiroweb.eu\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1.jpg\" rel=\"lightbox[4235]\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-4236\" title=\"Direito Autor_SPA_Tarde de Quarta MA-1\" src=\"http:\/\/barreiroweb.eu\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/arquivo.barreiroweb.net\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/arquivo.barreiroweb.net\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1-50x50.jpg 50w, https:\/\/arquivo.barreiroweb.net\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1-70x70.jpg 70w, https:\/\/arquivo.barreiroweb.net\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Direito-Autor_SPA_Tarde-de-Quarta-MA-1-55x55.jpg 55w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/a>\u201cSeguran\u00e7a de Pessoas e Bens\u201d, dia 16 de Novembro<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Director dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e Assessor da Administra\u00e7\u00e3o, Lucas Serra, foi o convidado da segunda sess\u00e3o de \u201cTardes de Quarta com o Movimento Associativo\u201d, que abordou, no passado dia 9 de Novembro, no Convento da Madre de Deus da Verderena, a tem\u00e1tica do Direito de Autor. O t\u00e9cnico do Movimento Associativo da C\u00e2mara Municipal do Barreiro (CMB), Jo\u00e3o Gomes, abriu e moderou a sess\u00e3o, integrada num ciclo promovido pela Autarquia, que, ao longo de todo o m\u00eas, discute quest\u00f5es que muito dizem ao associativismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Director dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos da SPA referiu (e exemplificou) algumas da actividades\/\u00e1reas afectadas pelo direito de autor. Espect\u00e1culos (desde concertos de grandes dimens\u00f5es a bailes de bairro), cita\u00e7\u00f5es, imagem(ns), reprodu\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica (por exemplo, CDs), ou, at\u00e9, estabelecimentos de porta aberta com aparelho de televis\u00e3o podem ser algumas delas . A cobran\u00e7a dos direitos, frisou, s\u00f3 \u00e9 efectuada em contextos p\u00fablicos. Numa festa de anivers\u00e1rio (privada), independentemente da dimens\u00e3o, n\u00e3o se aplica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os exemplos dados pelo palestrante reflectiram as ramifica\u00e7\u00f5es que implicam o respeito ao autor. E este, frisou, n\u00e3o \u00e9, necessariamente, o artista. \u201cDiria que, em grande maioria nem, s\u00e3o artistas\u201d, afirmou, concretizando: \u201c[Os autores] S\u00e3o aqueles que, normalmente, n\u00e3o t\u00eam voz no espect\u00e1culo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, para que a obra esteja protegida n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio registo, esclareceu Lucas Serra, recorrendo ao C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legisla\u00e7\u00e3o Complementar. Aquele texto, um dos poucos diplomas aprovados, por unanimidade, na Assembleia da Rep\u00fablica, recordou, pode responder a muitas das d\u00favidas sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">Vinte cinco mil representados<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SPA representa cerca de 25 mil autores. Na sua \u00e1rea de ac\u00e7\u00e3o, existe uma parceria com todas as entidades cong\u00e9neres espalhadas pelo mundo, pelo que, em \u00faltima an\u00e1lise, s\u00e3o cerca de tr\u00eas milh\u00f5es os que representa, explicou Lucas Serra na \u201capresenta\u00e7\u00e3o\u201d e contextualiza\u00e7\u00e3o da SPA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recorde-se que a SPA nasceu em 1925, nessa altura como \u201cSociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses\u201d. O seu primeiro presidente foi o escritor J\u00falio Dantas. F\u00e9lix Bermudes &#8211; autor, recorde-se, do primeiro Hino do Benfica e, igualmente, seu presidente &#8211; foi o segundo e o que mais tempo esteve \u00e0 frente dos des\u00edgnios da Sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O actual l\u00edder da SPA \u00e9 o escritor, compositor e cantor, Jos\u00e9 Jorge letria, que, como se sabe, visitou, recentemente, o Barreiro aquando da apresenta\u00e7\u00e3o do novo livro do poeta barreirense Joaquim Pessoa \u201cAno Comum\u201d (editado pela Litexa).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">Actua tamb\u00e9m na promo\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da defesa do autor, a SPA actua, igualmente, na \u201cpromo\u00e7\u00e3o aos autores\u201d, disse Lucas Serra, sublinhando a necessidade de se \u201cdesmistificar a ideia que muita gente tem dos autores\u201d, que \u201cvivem bem\u201d. \u201cMas esses s\u00e3o uma minoria\u201d, ressalvou. \u201cEste ano j\u00e1 foi mau\u201d, para os artistas e para quem vive do mundo do espect\u00e1culo; o pr\u00f3ximo \u201cadivinha-se pior\u201d, alertou.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Director dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos da SPA explicou, ainda, que o direito de autor pertence aos seus herdeiros at\u00e9 70 anos ap\u00f3s a sua morte, ap\u00f3s o que \u201ccai\u201d e entra no dom\u00ednio p\u00fablico. O direito moral, esse, \u201cmant\u00e9m-se para sempre\u201d. Qualquer \u201caltera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 genuinidade da obra\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No final da palestra v\u00e1rias foram as quest\u00f5es colocadas ao orador. Lucas Serra recorreu n\u00e3o raras vezes \u00e0 \u201cb\u00edblia\u201d para explicar as incid\u00eancias do texto que regulamenta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">M\u00fasica, literatura, teatro, audiovisual, artes pl\u00e1sticas, publicidade, arquitectura, inform\u00e1tica, multim\u00e9dia e jornalismo s\u00e3o \u00e1reas criativas abrangidas pelo direito de autor (<a href=\"http:\/\/www.spautores.pt\/spa\/areas-criativas\">http:\/\/www.spautores.pt\/spa\/areas-criativas<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">Pr\u00f3ximas sess\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">16 de Novembro \u2013 15h00 \u2013 Audit\u00f3rio da Biblioteca Municipal<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tema \u2013 \u201cSeguran\u00e7a de Pessoas e Bens\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entidade convidada &#8211; PSP<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">23 de Novembro \u2013 15h00 \u2013 Audit\u00f3rio da Biblioteca Municipal<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cInternet e P\u00e1ginas Sociais\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entidade convidada &#8211; UTIB \u2013 Universidade da terceira Idade do Barreiro<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Biblioteca Municipal encontra-se na Rua da Bandeira, Urbaniza\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Coimbra, 2830-330 Barreiro. Telefone: 21 096 6537 (Recep\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">CMB 2011-11-14<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cSeguran\u00e7a de Pessoas e Bens\u201d, dia 16 de Novembro\u00a0 O Director dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e Assessor da Administra\u00e7\u00e3o, Lucas Serra, foi o convidado da segunda sess\u00e3o de \u201cTardes de Quarta com o Movimento Associativo\u201d, que abordou, no passado dia 9 de Novembro, no Convento da Madre de Deus da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","last_archivepost"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Tarde de Quarta com o Movimento Associativo dedicada \u00e0 defesa do direito de autor - 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